Questão de Direito Processual CivilTRT - 17ª Região (ES) - Analista Judiciário - Área Judiciária
Enunciado
Considerando que A ajuíze contra B ação postulando os pedidos X, Y e Z, com base na situação fática F, julgue os itens subsecutivos. De acordo com o princípio iura novit curia, o juiz pode proferir sentença a favor de A de natureza diversa dos pedidos X, Y e Z.
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