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Direito Processual Civil

Questões desta disciplina publicadas no acervo, da mais recente para a mais antiga.

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Questões23

CESPE2015Direito Processual Civil
Acerca da tutela em juízo dos interesses individuais homogêneos, difusos e coletivos, julgue os itens a seguir. No âmbito do direito privado, cinco anos é o prazo prescricional para o ajuizamento da execução individual em pedido de cumprime
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CESPE2015Direito Processual Civil
A respeito dos direitos difusos, coletivos e individuais, da tutela do direito coletivo, da liquidação, dos efeitos da sentença, da competência e da intervenção no processo, julgue os itens seguintes. No âmbito da tutela coletiva, a competê
Gabarito oficial
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CESPE2015Direito Processual Civil
A respeito dos direitos difusos, coletivos e individuais, da tutela do direito coletivo, da liquidação, dos efeitos da sentença, da competência e da intervenção no processo, julgue os itens seguintes. Em causa que trate de direito individua
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FCC2015Direito Processual Civil
Examine os enunciados seguintes, concernentes aos poderes do relator, no julgamento dos recursos: I. O relator negará seguimento a recurso manifestamente inadmissível, improcedente, prejudicado ou em confronto com súmula ou com jurisprudên
Gabarito oficial
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CESPE2015Direito Processual Civil
A respeito de direitos da personalidade, pessoas jurídicas e personalidade, julgue os itens a seguir, de acordo com a jurisprudência do STJ. Caso determinada rede de rádio, por informações veiculadas em sua programação, atinja a honra e a i
Gabarito oficial
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FCC2014Direito Processual Civil
Considere: I. São fontes formais da norma processual civil a Constituição Federal, bem como os demais atos que ela prevê ou consente, quais sejam, a lei, os tratados internacionais, os princípios gerais do direito e os usos e costumes foren
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CONSULPLAN2014Direito Processual Civil
Segundo o Código de Processo Civil, o conflito de competência NÃO pode ser suscitado pelo(a)
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FCC2014Direito Processual Civil
João é vizinho de uma indústria poluente, tendo ajuizado ação de natureza cominatória, para fazer cessar a emissão de gazes, julgada improcedente, porque a indústria se localiza em local permitido e não haveria como diminuir os incômodos. A
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CESPE2013Direito Processual Civil
O DF propôs ação de execução, fundada em crédito fiscal, contra a empresa Pedro e Paulo Artigos Esportivos Ltda. (PPAE). Pedro detinha 80% das quotas sociais e Paulo, sócio-gerente, 20%. Não encontrados bens suficientes da sociedade para a
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CESPE2013Direito Processual Civil
Juan, de nacionalidade argentina, faleceu em Brasília – DF, deixando dois herdeiros, um residente e domiciliado em Porto Alegre – RS e outro, na Argentina. À época do óbito, Juan, que era residente e domiciliado no município do Rio de Janei
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CESPE2013Direito Processual Civil
Juan, de nacionalidade argentina, faleceu em Brasília – DF, deixando dois herdeiros, um residente e domiciliado em Porto Alegre – RS e outro, na Argentina. À época do óbito, Juan, que era residente e domiciliado no município do Rio de Janei
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FUNCAB2012Direito Processual Civil
“Ajurisdição é uma das funções do Estado, que visa a resolver um litígio posto à sua apreciação, a partir da aplicação da vontade objetiva do direito”. No que tange aos princípios inerentes à jurisdição, aquele segundo o qual ninguém será p
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CESPE2011Direito Processual Civil
A respeito da organização administrativa da União, julgue os itens seguintes. No caso das autarquias, se a decisão judicial estiver fundada em jurisprudência do plenário do STF, em súmula do STF ou de tribunal superior competente, não se a
Gabarito oficial
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CESPE2010Direito Processual Civil
A respeito de recursos e mandado de segurança, julgue os itens de 82 a 86. Cabem embargos infringentes quando o acórdão unânime houver reformado, em grau de apelação, a sentença de mérito, ou houver julgado improcedente ação rescisória.
Gabarito oficial
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CESGRANRIO2010Direito Processual Civil
Faturamento S/A promove ação de execução, com base em titulo extrajudicial, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), de débito vencido aos 5/1/2010. Após os atos processuais próprios, o réu não foi localizado, sendo o processo arquivado.
Gabarito oficial
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CESPE2009Direito Processual Civil
Julgue os itens seguintes com relação à ação de consignação em pagamento. Cuidando-se de tema de natureza processual, a competência para julgamento da ação de consignação em pagamento não considera a natureza quesível ou portável da dívida,
Gabarito oficial
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CESPE2009Direito Processual Civil
Julgue os itens seguintes com relação à ação de consignação em pagamento. Conforme doutrina majoritária acerca do tema, caso o devedor não proponha a ação de consignação em pagamento no prazo de trinta dias a contar da recusa do credor em l
Gabarito oficial
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CESPE2007Direito Processual Civil
Dois municípios vizinhos, integrantes da mesma unidade federativa, constituíram, em 2006, um consórcio para racionalizar os gastos com a aquisição e a utilização de um ônibus para o transporte escolar de alunos do ensino fundamental residen
Gabarito oficial
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FCC2006Direito Processual Civil
A respeito da jurisdição e da ação, é correto afirmar que
Gabarito oficial
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CESPE2003Direito Processual Civil
Em relação à formação do processo e aos princípios que regem o processo civil, julgue os itens a seguir. Na interpretação da lei, diante das peculiaridades do caso concreto, a eqüidade de que se vale o juiz não se confunde com julgamento p
Gabarito oficial
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