Questão de Direito Processual Civil
Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo - ES (DPE/ES) - Defensor Público SubstitutoEnunciado
Considerando os conceitos clássicos de processo, julgue os itens a seguir. A possibilidade de os direitos e obrigações se transformarem em meras expectativas de direitos constitui característica peculiar da relação processual, o que a torna distinta de qualquer outra relação jurídica de direito material.
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- CESPE2016A respeito dos recursos, do cumprimento de sentença, da revelia e das provas, julgue os itens que se seguem. Caso o réu perceba, antes de proferida a sentença, que incidiu em erro ao confessar os fatos, a revogação da prova deverá ser requeResolver