Questão de Direito Processual CivilDefensoria Pública do Estado da Bahia - BA (DPE/BA) - Defensor Público de Classe Inicial
Enunciado
Julgue os itens seguintes, relativos à audiência de instrução e julgamento. O denominado princípio da carga dinâmica da prova determina a possibilidade de o ônus da sua produção recair sobre a parte que detém condições para dele se desincumbir; contudo, a concepção adotada no Código de Processo Civil é a da distribuição estática desse ônus.
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