Questão de Direito Processual CivilProcuradoria Geral do Estado - CE (PGE/CE) - Analista Ministerial Área Direito

Enunciado

De acordo com o Código de Processo Civil brasileiro, compete ao réu alegar, em contestação, incompetência

relativa, podendo formular pedido contraposto apenas por meio de reconvenção, que deverá ser apresentada no prazo da contestação.

relativa, podendo, em regra, formular pedido contraposto, na mesma petição.

absoluta e relativa, podendo formular pedido contraposto, na mesma petição, apenas em hipóteses excepcionais.

absoluta, podendo formular pedido contraposto, na mesma petição, apenas em hipóteses excepcionais.

absoluta e relativa, podendo formular pedido contraposto apenas por meio de reconvenção, que deverá ser apresentada no dobro do prazo da contestação.

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