Questão de Direito Processual CivilCompanhia de Águas e Esgotos de Rondônia - RO (CAERD/RO) - Analista de Gestão Área Direito
Enunciado
A legitimidade extraordinária, nos termos do Código de Processo Civil:
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- CESPE2018Acerca do valor da causa, da tutela provisória, do Ministério Público, da advocacia pública, da defensoria pública e da coisa julgada, julgue os itens subsequentes. A eficácia subjetiva da coisa julgada formada em ação coletiva de rito ordiResolver
- CESPE2018Acerca do valor da causa, da tutela provisória, do Ministério Público, da advocacia pública, da defensoria pública e da coisa julgada, julgue os itens subsequentes. Situação hipotética: Em ação proposta por Luísa, a petição inicial limitou-Resolver