Questão de Direito Processual CivilTribunal de Justiça - GO (TJGO/GO) - Juiz Substituto

somente se exige citação quando o procedimento puder trazer prejuízo ao interessado.

somente se exige citação quando o procedimento puder trazer prejuízo ao interessado.

a produção das provas compete exclusivamente às partes, vedado ao juiz investigar fatos de ofício.

dispensa-se, como regra, a participação do Ministé rio Público.

Ministé rio Público. (E) o juiz não está obrigado a observar a legalidade estrita, podendo adotar a solução que reputar mais conveniente ou oportuna para cada caso concreto.