Questão de Direito Processual CivilPolícia Civil - ES - Delegado de Polícia
Enunciado
Acerca das regras atinentes à atuação do juiz e do MP no processo civil, julgue os itens seguintes.
A manifestação do MP quando já interposta a apelação poderá, a depender do caso concreto, sanar o vício de nulidade pela sua não intimação em processo no qual deveria obrigatoriamente ter intervindo.
Relatar um erro nesta questão
Continue estudando Direito Processual Civil
Mais questões da mesma disciplina para manter o ritmo.
- CESPE2021Acerca de procedimentos especiais e de jurisdição voluntária, julgue o item que se segue. O município possui legitimidade para oferecer oposição em ação possessória proposta originariamente entre particulares; nessa situação, o ente públicoResolver
- CESPE2021Acerca de procedimentos especiais e de jurisdição voluntária, julgue o item que se segue. No procedimento especial previsto para herança jacente, após a prolação de sentença que declare a vacância da herança, os bens deverão passar imediataResolver
- CESPE2021Julgue o item a seguir, referente aos processos nos tribunais, aos meios de impugnação das decisões judiciais, às provas e ao processo de execução. De acordo com o entendimento do Supremo Tribunal Federal, é possível a execução provisória dResolver
- CESPE2021Considerando a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça acerca de mandado de segurança, ação civil pública e reclamação, julgue o item subsequente. Situação hipotética: Transitou em julgado sentença que, em razão da insuficiência de pResolver