Questão de Direito Processual CivilTribunal Regional do Trabalho / 15ª Região (TRT 15ª) - Analista Judiciário Área Judiciária
Enunciado
Considere as seguintes assertivas sobre a revelia:
I. O revel poderá intervir no processo em qualquer fase, recebendo-o no estado em que se encontrar.
II. A revelia não produz efeito se a petição inicial não estiver acompanhada do instrumento público, que a lei considere indispensável à prova do ato.
III. Contra o revel que não tenha patrono nos autos correrão os prazos independentemente de intimação, a partir da publicação de cada ato decisório.
IV. Ocorrendo a revelia, o autor poderá demandar declaração incidente, não sendo necessária nova citação do réu para responder no prazo legal.
Está correto o que se afirma SOMENTE em
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