Questão de Direito Processual Civil
Tribunal Regional do Trabalho / 14ª Região (TRT 14ª) - Técnico Judiciário Área AdministrativaEnunciado
Leia atentamente as assertivas referentes à competência:
I - É competente o foro da situação dos bens, parao inventário, se o autor da herança não possuía domicílio certo.
II- São nulas as decisões proferidas por juízos diversos em causas conexas.
III- A exceção de incompetência não obsta a que a parte que ao fere ceususcite conflito de competência.
IV- A ação fundada em direito pessoal deve ser proposta, em regra, no lugar do domicílio do autor.
V- São relativas as competências que decorrem do valor da causa e do território.
Estão corretas somente as afirmativas:
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