Questão de Direito Processual CivilMinistério Público da União (MPU) - Analista Processual
Enunciado
No que se refere à distribuição da competência entre os órgãos do Poder Judiciário, julgue os itens que se seguem.
A incompetência relativa, cujo reconhecimento independe de provocação das partes, é declarada de ofício pelo juiz.
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