Questão de Direito Processual CivilTribunal Regional Eleitoral / Amapá (TRE AP) - Analista Judiciário Área Administrativa
Enunciado
Considere as seguintes assertivas a respeito das nulidades:
Está correto o que se afirma APENAS em
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- CESPE2020A respeito do cumprimento de sentença e do processo de execução, julgue os itens a seguir. I De acordo com a jurisprudência do STF, em sede de execução contra a fazenda pública não devem incidir os juros da mora no período compreendido entrResolver
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- CESPE2020No julgamento de um recurso de apelação em órgão colegiado de tribunal de justiça, o relator votou no sentido de não conhecer do recurso por ausência de requisito de admissibilidade recursal. Posteriormente, houve divergência entre os outroResolver
- CESPE2020Em determinada seção do STJ, durante julgamento de recurso especial repetitivo acerca de discussão referente ao custeio de medicamento por plano de saúde, questão que se reflete em diversas demandas de consumidores economicamente vulneráveiResolver