Questão de Direito Processual Civil
TRE-PB - Analista Judiciário - Área AdministrativaEnunciado
Sobre o Juiz, considere:
I. Reputa-se fundada a suspeição de parcialidade do juiz quando for órgão de direção ou de administração de pessoa jurídica, parte na causa.
II. O juiz só decidirá por equidade nos casos previstos em lei.
III. Responderá por perdas e danos o juiz quando retardar, sem justo motivo, providência que deva ordenar de ofício ou a requerimento da parte.
IV. O juiz não se exime de sentenciar ou despachar alegando lacuna ou obscuridade da lei.
De acordo com o Código de Processo Civil está correto o que se afirma APENAS em:
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