Questão de Direito Processual Civil
Tribunal de Justiça - RR (TJRR/RR) - Analista ProcessualEnunciado
Acerca das condições da ação, das partes e dos procuradores, julgue os itens que se seguem.
As condições da ação, de acordo com a jurisprudência e com fundamento na aplicação da teoria da asserção, devem ser verificadas pelo juiz à luz das alegações feitas pelo autor na inicial.
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