Questão de Direito Processual Civil

Enunciado

O membro do Ministério Público estará sujeito à argüição de suspeição, no processo contencioso, quando, sendo parte principal,

for interessado no julgamento da causa em favor de uma das partes.

receber dádivas depois de iniciado o processo.

nele estiver postulando, como advogado da parte, qualquer parente seu, consangüíneo ou afim, em linha reta.

for parente, consangüíneo ou afim, da parte contrária, em linha reta ou, na colateral, até o terceiro grau.

for parente, consangüíneo ou afim, da parte contrária, em linha reta ou, na colateral, até o quarto grau.

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