Questão de Direito Processual Civil
Ministério Público Estadual - BA (MPE/BA) - Promotor de Justiça Substituto - Ministério Público da Bahia (MPE - BA)Enunciado
Em simples palavras, litisconsórcio significa a pluralidade de partes litigantes no processo. É a reunião de vários interessados numa mesma demanda, na qualidade de autor e/ou de réu, para a defesa de interesses comuns. O litisconsórcio não se confunde, evidentemente, com a cumulação de ações, pois se refere a pessoas que integram uma das partes no pleito. Acerca do tema aqui proposto, é incorreto afirmar:
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