Questão de Direito Processual CivilTRT - 9ª REGIÃO (PR) - Técnico Judiciário - Área Administrativa
Enunciado
Em relação a jurisdição e a competência, sob o enfoque do processo civil, julgue os itens a seguir.
A jurisdição voluntária, visando à composição de conflitos de interesses, tem por finalidade resguardar a segurança jurídica e a decisão nela proferida, aplicando, dessa forma, o direito no caso concreto, de acordo com a pretensão ou a resistência das partes.
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