Questão de Direito Processual Civil

Enunciado

Verificado pelo juiz, no julgamento de Embargos Declaratórios, que a decisão embargada contém omissão, deverá ele

proferir decisão com efeito modificativo.

corrigir de ofício a omissão.

encaminhar o processo à instância superior, para complementação do julgamento.

anular o feito de ofício.

determinar o arquivamento do feito.

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