Dentre as hipóteses elencadas NÃO é possível o ajuizamento de ação rescisória quando a sentença de mérito, transitada em julgado A) ofender a coisa julgada. B) for proferida por juiz relativamente incompetente. C) resultar de colusão entre as partes, a fim de fraudar a lei. D) fundada em erro de fato, resultante de atos ou de documentos da causa. E) houver fundamento para invalidar confissão, desistência ou transação, em que se baseou a sentença.

Questão de Direito Processual CivilTribunal Regional do Trabalho / 15ª Região (TRT 15ª) - Analista Judiciário Área Administrativa

Dentre as hipóteses elencadas NÃO é possível o ajuizamento de ação rescisória quando a sentença de mérito, transitada em julgado

ofender a coisa julgada.

for proferida por juiz relativamente incompetente.

resultar de colusão entre as partes, a fim de fraudar a lei.

fundada em erro de fato, resultante de atos ou de documentos da causa.

houver fundamento para invalidar confissão, desistência ou transação, em que se baseou a sentença.

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Gabarito oficial: alternativa B

for proferida por juiz relativamente incompetente.

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