Questão de Direito Processual Civil
Ministério Público Estadual - PE (MPE/PE) - Técnico Ministerial Área AdministrativaEnunciado
Em determinado processo cível em trâmite perante uma das Varas Cíveis da Capital do Estado de Pernambuco, o juiz designou a data da audiência de instrução mas omitiu-se a respeito do prazo para que as partes depositassem em cartório o rol de testemunhas. Neste caso, de acordo com o Código de Processo Civil brasileiro, o rol de testemunhas será apresentado
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