Aponte a proposição incorreta: A) a deserção resulta do não preparo do recurso; B) ausente a sucumbência, não se perfaz o pressuposto concernente ao interesse recursal; C) cabem embargos infringentes quando o acórdão não unânime houver julgado improcedente ação rescisória; D) por força do chamado efeito translativo dos recursos, por exemplo, pode o tribunal, de oficio, ao apreciar uma apelação, conhecer de matéria relacionada às condições da ação e aos pressupostos processuais; E) constitui hipótese de litigância de má-fé a interposição de recurso com intuito manifestamente protelatório.

Questão de Direito Processual Civil

Enunciado

Aponte a proposição incorreta:

a deserção resulta do não preparo do recurso;

ausente a sucumbência, não se perfaz o pressuposto concernente ao interesse recursal;

cabem embargos infringentes quando o acórdão não unânime houver julgado improcedente ação rescisória;

por força do chamado efeito translativo dos recursos, por exemplo, pode o tribunal, de oficio, ao apreciar uma apelação, conhecer de matéria relacionada às condições da ação e aos pressupostos processuais;

constitui hipótese de litigância de má-fé a interposição de recurso com intuito manifestamente protelatório.

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Gabarito oficial: alternativa C

cabem embargos infringentes quando o acórdão não unânime houver julgado improcedente ação rescisória;

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