Questão de Direito Processual CivilTribunal de Contas Estadual - AP (TCE/AP) - Procurador
Enunciado
O acórdão que, por maioria de votos, conceder mandado de segurança impetrado originariamente junto ao Tribunal Regional Federal contra órgãos de partidos políticos, para proteger direito líquido e certo constante de lei federal infraconstitucional e da Constituição da República, além dos embargos de declaração, estará sujeito, em tese, a
Relatar um erro nesta questão
Continue estudando Direito Processual Civil
Mais questões da mesma disciplina para manter o ritmo.
- FCC2017Em matéria de litisconsórcio, é correto afirmar:Resolver
- VUNESP2017Assinale a alternativa correta sobre as provas e seus meios de produção.Resolver
- VUNESP2017Acerca dos prazos no processo civil, assinale a alternativa correta.Resolver
- VUNESP2017Sobre as tutelas provisórias descritas no Código de Processo Civil, é certo afirmar que:Resolver