Questão de Direito Processual Civil

Tribunal de Justiça - MG (TJMG/MG) - Juiz

Enunciado

É cabível ao réu assumir no mesmo processo a figura de autor quando, ao invés de apenas contestar, apresenta reconvenção. Sobre aludido instituto, assinale a opção CORRETA.

O juiz dará trâmite ao pedido reconvencional mesmo que o autor desista da ação principal.

A ação e a reconvenção poderão ser julgadas por sentenças diversas, em casos excepcionais.

Ofertada a reconvenção, o reconvindo apresentará contestação no prazo de 10 (dez) dias.

A ausência de contestação à reconvenção autoriza a aplicação dos efeitos da revelia em face do reconvindo.

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