Denomina-se coisa julgada material A) a eficácia que torna imutável a sentença que julga a lide com ou sem resolução de mérito. B) a eficácia que torna imutável e indiscutível a sentença, não mais sujeita a recurso ordinário ou extraordinário. C) o fenômeno que torna imutável qualquer decisão judicial não mais sujeita a recurso. D) a eficácia natural da sentença, sujeita ou não a recurso. E) a consequência advinda da prolação da sentença proferida por juiz competente.

Questão de Direito Processual CivilTribunal Regional Eleitoral / Paraná (TRE PR) - Analista Judiciário Área Administrativa

Denomina-se coisa julgada material

a eficácia que torna imutável a sentença que julga a lide com ou sem resolução de mérito.

a eficácia que torna imutável e indiscutível a sentença, não mais sujeita a recurso ordinário ou extraordinário.

o fenômeno que torna imutável qualquer decisão judicial não mais sujeita a recurso.

a eficácia natural da sentença, sujeita ou não a recurso.

a consequência advinda da prolação da sentença proferida por juiz competente.

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Gabarito oficial: alternativa B

a eficácia que torna imutável e indiscutível a sentença, não mais sujeita a recurso ordinário ou extraordinário.

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