Questão de Direito Processual do Trabalho
TRT - 17ª Região (ES) - Analista Judiciário - Área JudiciáriaEnunciado
Acerca de custas e emolumentos e de recursos no processo do trabalho, julgue os próximos itens. Conforme o disposto na CLT, na fase de conhecimento, não havendo recurso, as custas processuais serão pagas sempre pelo vencido, após o trânsito em julgado da decisão. Já na fase de execução, se devidas, as custas serão sempre de responsabilidade do executado e pagas ao final.
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