Questão de Direito Processual Penal
Polícia Civil - ES - Delegado de PolíciaEnunciado
Acerca da prisão, da liberdade provisória, da prova e dos recursos em geral, julgue os itens a seguir. A liberdade provisória, com ou sem fiança, não é compatível com a prisão preventiva, pois cabe à autoridade judiciária revogar a custódia cautelar assim que vislumbrar não estarem mais presentes os requisitos que a determinaram.
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- CESPE2016A respeito de prisão, liberdade provisória do acusado e medidas cautelares alternativas ao encarceramento, assinale a opção correta.Resolver
- CESPE2016No que se refere à atuação do juiz, do Ministério Público, do acusado, do defensor, dos assistentes e auxiliares da justiça e aos atos de terceiros, assinale a opção correta.Resolver
- CESPE2016Considerando os princípios e normas que orientam a produção de provas no processo penal, assinale a opção correta.Resolver
- CESPE2016A respeito da competência no processo penal, assinale a opção correta.Resolver