De acordo com Código de Processo Penal, aplicar-seá o procedimento sumário quando tiver por objeto crime cuja sanção máxima: A) seja a pena de detenção. B) seja pena superior a dois anos e inferior a quatro anos de detenção. C) seja pena inferior a dois anos de reclusão. D) seja inferior a quatro anos de pena privativa de liberdade. E) seja aquela correspondente às infrações de menor potencial ofensivo.

Questão de Direito Processual Penal

De acordo com Código de Processo Penal, aplicar-seá o procedimento sumário quando tiver por objeto crime cuja sanção máxima:

seja a pena de detenção.

seja pena superior a dois anos e inferior a quatro anos de detenção.

seja pena inferior a dois anos de reclusão.

seja inferior a quatro anos de pena privativa de liberdade.

seja aquela correspondente às infrações de menor potencial ofensivo.

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Gabarito oficial: alternativa D

seja inferior a quatro anos de pena privativa de liberdade.

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