Questão de Direito Processual Penal

concluir a investigação e, no relatório, informar tal circunstância, que será apreciada pelo Ministério Publico e pelo Magistrado.

Requisitar de ofício, exame de sanidade mental junto ao Instituto Médico Legal.

representar á autoridade judiciária para que o investigado seja submetido a exame médico-legal.

oficiar ao Ministério Público, noticiando o fato e representando pela realização de exame para verificar a sanidade do investigado.

poderá nomear mais de um perito para a realização do exame mental, em virtude de sua complexidade.