Questão de Direito Processual Penal
Enunciado
Mévio foi contratado para matar Tício, o que efetivamente fez, tendo recebido pagamento em dinheiro pelo seu "serviço". Há indícios veementes de que Mévio adquiriu seu terreno, no qual pretende construir um sítio, com o dinheiro recebido pela execução da morte. Além disso, há prova da existência do crime e indícios suficientes da autoria. Mévio encontra-se solto durante o inquérito policial, cujo prazo de investigação ainda não terminou. A partir dessas informações, não é correto afirmar-se que:
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- CESPE2016A respeito de prisão, liberdade provisória do acusado e medidas cautelares alternativas ao encarceramento, assinale a opção correta.Resolver
- CESPE2016No que se refere à atuação do juiz, do Ministério Público, do acusado, do defensor, dos assistentes e auxiliares da justiça e aos atos de terceiros, assinale a opção correta.Resolver
- CESPE2016Considerando os princípios e normas que orientam a produção de provas no processo penal, assinale a opção correta.Resolver
- CESPE2016A respeito da competência no processo penal, assinale a opção correta.Resolver