Question

O delegado de uma cidade, tomando conhecimento de que uma quadrilha de estelionatários se reunia numa determinada pensão, esperou todos saírem e promoveu a busca e a apreensão de documentos e máquinas utilizados nos golpes, acompanhado de dois agentes.
Diante dessa situação, pode-se afirmar que
A) essa prova é válida tendo em vista que o meio pela qual foi obtida é admitido pelo ordenamento jurídico.
B) o delegado pode, pessoalmente, realizar a busca e a apreensão dos mediantes.
C) uma ordem judicial é o único instrumento que pode autorizar a entrada de representantes da Lei no domicílio alheio, mesmo que para realizar busca e apreensão.
D) o delegado pode realizar a busca e a apreensão pessoal dos membros da quadrilha, adentrando na pensão, porém desacompanhado dos agentes.
E) a prova deve ser validada pelo juiz em 30 dias, após a oitiva do Ministério Público.

Accepted Answer

Alternativa C: uma ordem judicial é o único instrumento que pode autorizar a entrada de representantes da Lei no domicílio alheio, mesmo que para realizar busca e apreensão.

Questão de Direito Processual Penal

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