Questão de Direito Processual Penal
Polícia Civil - ES - Escrivão de PolíciaEnunciado
Julgue os itens a seguir, relativos a prisão temporária, prisão em flagrante, prisão preventiva e provas periciais. Nos casos de crimes hediondos, tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, prática de tortura e terrorismo, o prazo máximo da prisão temporária é de 30 dias, prorrogável por igual período; nos demais crimes em que esse tipo de prisão é cabível, o prazo é de 15 dias, prorrogável por igual período.
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- CESPE2016A respeito de prisão, liberdade provisória do acusado e medidas cautelares alternativas ao encarceramento, assinale a opção correta.Resolver
- CESPE2016No que se refere à atuação do juiz, do Ministério Público, do acusado, do defensor, dos assistentes e auxiliares da justiça e aos atos de terceiros, assinale a opção correta.Resolver
- CESPE2016Considerando os princípios e normas que orientam a produção de provas no processo penal, assinale a opção correta.Resolver
- CESPE2016A respeito da competência no processo penal, assinale a opção correta.Resolver