A hipótese de cabimento correto do Habeas Corpus é: A) desafiar julgado de Tribunal no qual se discutem os pressupostos de admissibilidade de recurso interposto. B) possibilitar o rejulgamento da ação penal quanto a elemento subjetivo do tipo. C) tutelar direito do paciente, preso há muitos anos, de receber a visita de seus filhos. D) impugnar ato alusivo a sequestro de bens móveis e imóveis bem como a bloqueio de valores. E) impugnar afastamento ou perda de cargo público, por questões penais ou administrativas.

Questão de Direito Processual PenalDefensoria Pública do Distrito Federal - DF (DPDF/DF) - Analista de Apoio à Assistência Judiciária Área Judiciária

A hipótese de cabimento correto do Habeas Corpus é:

desafiar julgado de Tribunal no qual se discutem os pressupostos de admissibilidade de recurso interposto.

possibilitar o rejulgamento da ação penal quanto a elemento subjetivo do tipo.

tutelar direito do paciente, preso há muitos anos, de receber a visita de seus filhos.

impugnar ato alusivo a sequestro de bens móveis e imóveis bem como a bloqueio de valores.

impugnar afastamento ou perda de cargo público, por questões penais ou administrativas.

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Gabarito oficial: alternativa C

tutelar direito do paciente, preso há muitos anos, de receber a visita de seus filhos.

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