Questão de Direito Processual PenalDefensoria Pública do Estado do Ceará - CE (DPE/CE) - Defensor Público de Entrância Inicial
Enunciado
No cálculo da pena, o Juiz deve considerar, sucessivamente, se presentes no caso concreto,
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- MPE/PR - Ministério Público do Paraná2019Sobre recursos e ações impugnativas em geral, analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa incorreta:Resolver
- CESPE2019A respeito de questões prejudiciais e processos incidentes, assinale a opção correta.Resolver
- MPE/PR - Ministério Público do Paraná2019Sobre absolvição sumária no procedimento comum, segundo o Código de Processo Penal, esta é possível:Resolver
- CESPE2019Acerca de prisão, de liberdade provisória e de medidas cautelares, assinale a opção correta, com base no entendimento dos tribunais superiores.Resolver