A formação da convicção do magistrado no processo penal tem por base inúmeros elementos. Assinale a alternativa que contenha elementos que vão ao encontro da sistemática do Código de Processo Penal como um todo. A) Livre convencimento e motivação da decisão. B) Hierarquia prefixada de provas e livre apreciação dos elementos constatados nos autos. C) Vinculação das provas do processo à sua própria consciência e verdade formal. D) Livre convencimento e verdade material.

Questão de Direito Processual PenalTribunal de Justiça - SP (TJSP/SP) - Juiz Substituto

Enunciado

A formação da convicção do magistrado no processo penal tem por base inúmeros elementos. Assinale a alternativa que contenha elementos que vão ao encontro da sistemática do Código de Processo Penal como um todo.

Livre convencimento e motivação da decisão.

Hierarquia prefixada de provas e livre apreciação dos elementos constatados nos autos.

Vinculação das provas do processo à sua própria consciência e verdade formal.

Livre convencimento e verdade material.

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Gabarito oficial: alternativa A

Livre convencimento e motivação da decisão.

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