Pode-se afirmar que se: A) houver absolvição do réu no processo criminal por insuficiência de provas, não poderá o mesmo ser condenado a indenizar a vítima no cível; B) houver absolvição do réu no processo criminal por inexistência do fato, poderá o mesmo ser condenado a indenizar a vítima no cível; C) houver absolvição do réu no processo criminal por negativa de autoria, não poderá o mesmo ser condenado a indenizar a vítima no cível; D) a responsabilidade civil é totalmente dependente da criminal; E) nenhuma conduta criminal implica responsabilidade civil.

Questão de Direito Processual PenalAuditoria Geral de Estado - MT (AGE/MT) - Advogado

Pode-se afirmar que se:

houver absolvição do réu no processo criminal por insuficiência de provas, não poderá o mesmo ser condenado a indenizar a vítima no cível;

houver absolvição do réu no processo criminal por inexistência do fato, poderá o mesmo ser condenado a indenizar a vítima no cível;

houver absolvição do réu no processo criminal por negativa de autoria, não poderá o mesmo ser condenado a indenizar a vítima no cível;

a responsabilidade civil é totalmente dependente da criminal;

nenhuma conduta criminal implica responsabilidade civil.

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Gabarito oficial: alternativa C

houver absolvição do réu no processo criminal por negativa de autoria, não poderá o mesmo ser condenado a indenizar a vítima no cível;

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