Questão de Direito Processual Penal
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Território - DF (TJDFT/DF) - Titularidade de Serviços Notariais e de RegistroEnunciado
Com base na jurisprudência dos tribunais superiores, julgue os
itens de 62 a 75, acerca do direito processual penal.
Quando o número de acusados e a conexidade dos fatos não constituam razão relevante nem conveniente, não se procede a desmembramento de inquérito policial ou de processo de ação penal.
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- CESPE2016A respeito de prisão, liberdade provisória do acusado e medidas cautelares alternativas ao encarceramento, assinale a opção correta.Resolver
- CESPE2016No que se refere à atuação do juiz, do Ministério Público, do acusado, do defensor, dos assistentes e auxiliares da justiça e aos atos de terceiros, assinale a opção correta.Resolver
- CESPE2016Considerando os princípios e normas que orientam a produção de provas no processo penal, assinale a opção correta.Resolver
- CESPE2016A respeito da competência no processo penal, assinale a opção correta.Resolver