Questão de Direito Processual Penal
Agência Brasileira de Inteligência (ABIN) - Oficial Técnico de Inteligência Área DireitoEnunciado
Julgue os itens que se seguem, referentes a procedimentos processuais penais.
Considere que a determinado delito se comine pena de dois a cinco anos de reclusão ou multa. Nessa situação, é cabível a proposta de suspensão condicional do processo.
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- CESPE2016A respeito de prisão, liberdade provisória do acusado e medidas cautelares alternativas ao encarceramento, assinale a opção correta.Resolver
- CESPE2016No que se refere à atuação do juiz, do Ministério Público, do acusado, do defensor, dos assistentes e auxiliares da justiça e aos atos de terceiros, assinale a opção correta.Resolver
- CESPE2016Considerando os princípios e normas que orientam a produção de provas no processo penal, assinale a opção correta.Resolver
- CESPE2016A respeito da competência no processo penal, assinale a opção correta.Resolver