É considerada nulidade relativa, que pode ser sanada: A) a falta de concessão de prazos à acusação e à defesa. B) a ilegitimidade de parte. C) a falta de nomeação de defensor ao réu presente, que o não tiver. D) a violação à incomunicabilidade dos jurados. E) a suspeição do juiz.

Questão de Direito Processual PenalMinistério Público Estadual - SP (MPE/SP) - Promotor de Justiça - Ministério Público de São Paulo (MPE - SP)

É considerada nulidade relativa, que pode ser sanada:

a falta de concessão de prazos à acusação e à defesa.

a ilegitimidade de parte.

a falta de nomeação de defensor ao réu presente, que o não tiver.

a violação à incomunicabilidade dos jurados.

a suspeição do juiz.

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Gabarito oficial: alternativa A

a falta de concessão de prazos à acusação e à defesa.

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