Se o ofendido for maior de 18 anos e menor de 21 anos, o direito de queixa poderá ser exercido por: A) seu representante legal; B) qualquer do povo; C) qualquer membro do Ministério Público, devido a sua incapacidade; D) por ele mesmo, desde que emancipado ou com atestado médico; E) seu pai, mesmo que não o represente.

Questão de Direito Processual PenalTribunal Regional Federal / 2ª Região (TRF 2ª) - Analista Judiciário Área Execução de Mandados

Se o ofendido for maior de 18 anos e menor de 21 anos, o direito de queixa poderá ser exercido por:

seu representante legal;

qualquer do povo;

qualquer membro do Ministério Público, devido a sua incapacidade;

por ele mesmo, desde que emancipado ou com atestado médico;

seu pai, mesmo que não o represente.

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Gabarito oficial: alternativa A

seu representante legal;

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