Questão de Direito Processual PenalSecretaria de Estado de Gestão Administrativa - AC (SGA/AC) - Policial Civil / Escrivão
Enunciado
Acerca de jurisdição e competência, julgue os itens seguintes.
A competência será determinada pela conexão quando duas ou mais pessoas forem acusadas pela mesma infração.
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- CESPE2016A respeito de prisão, liberdade provisória do acusado e medidas cautelares alternativas ao encarceramento, assinale a opção correta.Resolver
- CESPE2016No que se refere à atuação do juiz, do Ministério Público, do acusado, do defensor, dos assistentes e auxiliares da justiça e aos atos de terceiros, assinale a opção correta.Resolver
- CESPE2016Considerando os princípios e normas que orientam a produção de provas no processo penal, assinale a opção correta.Resolver
- CESPE2016A respeito da competência no processo penal, assinale a opção correta.Resolver