Questão de Direito Processual PenalMinistério Público Estadual - RO (MPE/RO) - Promotor de Justiça Substituto

Enunciado

Considere que Paulo tenha sido denunciado pela prática de latrocínio e se encontre submetido à prisão cautelar. Nessa situação hipotética, caso Paulo tenha sido preso

de ofício pelo juiz após o recebimento da denúncia, ele está submetido à prisão temporária.

por ordem judicial a requerimento da autoridade policial durante as investigações, exclui-se a possibilidade de prisão temporária.

de ofício pelo juiz durante o IP, ele está submetido a prisão preventiva.

em flagrante preparado, a defesa poderá requerer a revogação da prisão ou a concessão de liberdade provisória.

em flagrante presumido, a defesa poderá requerer o relaxamento da prisão ou a concessão de liberdade provisória.

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CESPE2016A respeito de prisão, liberdade provisória do acusado e medidas cautelares alternativas ao encarceramento, assinale a opção correta.Resolver
CESPE2016No que se refere à atuação do juiz, do Ministério Público, do acusado, do defensor, dos assistentes e auxiliares da justiça e aos atos de terceiros, assinale a opção correta.Resolver
CESPE2016Considerando os princípios e normas que orientam a produção de provas no processo penal, assinale a opção correta.Resolver
CESPE2016A respeito da competência no processo penal, assinale a opção correta.Resolver

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