Questão de Direito Processual PenalTRE-AL - Analista Judiciário - Área Judiciária
Enunciado
Com relação ao direito processual penal brasileiro, julgue os itens que se seguem.
Poderá ser declarada a nulidade de ato processual, ainda que não tenha ele influído na apuração da verdade substancial ou na decisão da causa.
Relatar um erro nesta questão
Continue estudando Direito Processual Penal
Mais questões da mesma disciplina para manter o ritmo.
- MPE-RS2017Assinale a alternativa INCORRETA.Resolver
- MPE-RS2017Assinale a alternativa INCORRETA.Resolver
- MPE-RS2017Petrônio, réu em processo por furto simples, reúne todos os pressupostos legais permissivos da suspensão condicional do processo. Ainda assim, fundamentadamente, o Promotor de Justiça deixa de oferecer-lhe o benefício. Nesse caso, dissentinResolver
- MPE-RS2017Em uma ação penal o Ministério Público, durante a instrução, junta documento em língua estrangeira. Intimada a defesa especificamente sobre o documento, esta silencia. No momento de requerer diligências do art. 402 do Código de Processo PenResolver