A prisão preventiva A) pode ser decretada para garantia da instrução criminal, ainda quando o acusado seja primário e de bons antecedentes. B) é obrigatória nos casos de o acusado ser citado por edital e não constituir defensor. C) não pode ser decretada no processo que apura a prática de crime punido com detenção. D) não necessita de decreto fundamentado, já que execepcional. E) não pode ser decretada no caso de apresentação espontânea do acusado à autoridade.

Questão de Direito Processual PenalTribunal de Justiça - PI (TJPI/PI) - Assessor Jurídico de Gabinete de Juiz de Entrância Final

A prisão preventiva

pode ser decretada para garantia da instrução criminal, ainda quando o acusado seja primário e de bons antecedentes.

é obrigatória nos casos de o acusado ser citado por edital e não constituir defensor.

não pode ser decretada no processo que apura a prática de crime punido com detenção.

não necessita de decreto fundamentado, já que execepcional.

não pode ser decretada no caso de apresentação espontânea do acusado à autoridade.

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Gabarito oficial: alternativa A

pode ser decretada para garantia da instrução criminal, ainda quando o acusado seja primário e de bons antecedentes.

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