Questão de Direito Processual PenalSecretaria Nacional de Justiça (SNJ) - Agente Penintenciário Federal (Caderno: Gafanhoto)
Enunciado
Julgue os itens que se seguem.
Deve ser dada ao preso em flagrante a nota de culpa, assinada pela autoridade, com o motivo da prisão, o nome do condutor e os nomes das testemunhas, em até 48 horas depois de efetuada a prisão.
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- CESPE2016A respeito de prisão, liberdade provisória do acusado e medidas cautelares alternativas ao encarceramento, assinale a opção correta.Resolver
- CESPE2016No que se refere à atuação do juiz, do Ministério Público, do acusado, do defensor, dos assistentes e auxiliares da justiça e aos atos de terceiros, assinale a opção correta.Resolver
- CESPE2016Considerando os princípios e normas que orientam a produção de provas no processo penal, assinale a opção correta.Resolver
- CESPE2016A respeito da competência no processo penal, assinale a opção correta.Resolver