Questão de Direito Processual Penal
Enunciado
Considere as seguintes afirmativas.
I- O Tribunal do Júri é composto por sete jurados.
II- O Tribunal do Júri julga todos os crimes contra a vida.
III- O Tribunal do Júri, na ausência do Juiz de Direito, poderá ser presidido pelo jurado mais antigo que, entretanto, não poderá lavrar a sentença, circunstância em que o processo será concluso ao Juiz para, no prazo de dez dias, sentenciar.
IV- No Tribunal do Júri, as decisões são tomadas por maioria de votos.
V- No Tribunal do Júri, as decisões são tomadas apenas quando houver unanimidade de votos pela absolvição ou pela condenação.
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- CESPE2016A respeito de prisão, liberdade provisória do acusado e medidas cautelares alternativas ao encarceramento, assinale a opção correta.Resolver
- CESPE2016No que se refere à atuação do juiz, do Ministério Público, do acusado, do defensor, dos assistentes e auxiliares da justiça e aos atos de terceiros, assinale a opção correta.Resolver
- CESPE2016Considerando os princípios e normas que orientam a produção de provas no processo penal, assinale a opção correta.Resolver
- CESPE2016A respeito da competência no processo penal, assinale a opção correta.Resolver