No procedimento relativo aos processos de competência do Tribunal do Júri, o juiz, fundamentadamente, impronunciará o acusado quando A) provado não ser ele o autor ou partícipe do fato. B) o fato não constituir infração penal. C) demonstrada causa de exclusão do crime. D) provada a inexistência do fato. E) não se convencer da existência de indícios suficientes de autoria ou de participação.

Questão de Direito Processual PenalTribunal de Justiça - RJ (TJRJ/RJ) - Técnico Judiciário (Sem Especialidade)

No procedimento relativo aos processos de competência do Tribunal do Júri, o juiz, fundamentadamente, impronunciará o acusado quando

provado não ser ele o autor ou partícipe do fato.

o fato não constituir infração penal.

demonstrada causa de exclusão do crime.

provada a inexistência do fato.

não se convencer da existência de indícios suficientes de autoria ou de participação.

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Gabarito oficial: alternativa E

não se convencer da existência de indícios suficientes de autoria ou de participação.

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