Questão de Direito Processual Penal

Tribunal de Justiça - SP (TJSP/SP) - Técnico Judiciário Área Escrevente (Prova 1 de 2006)

Enunciado

Nas ações penais de iniciativa privada, esgotado o prazo para requerimento de diligências cuja necessidade ou conveniência se origine de circunstâncias ou de fatos apurados durante a instrução, nos termos do artigo 500 do Código de Processo Penal, será aberta vista dos autos para alegações, sucessivamente,

ao querelado, ao querelante e ao Ministério Público.

ao Ministério Público, ao advogado do querelante e ao querelado.

ao Ministério Público, ao querelado e ao querelante.

ao querelante, ao Ministério Público e ao defensor do réu.

ao querelante, ao defensor do réu e ao Ministério Público.

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CESPE2016A respeito de prisão, liberdade provisória do acusado e medidas cautelares alternativas ao encarceramento, assinale a opção correta.Resolver
CESPE2016No que se refere à atuação do juiz, do Ministério Público, do acusado, do defensor, dos assistentes e auxiliares da justiça e aos atos de terceiros, assinale a opção correta.Resolver
CESPE2016Considerando os princípios e normas que orientam a produção de provas no processo penal, assinale a opção correta.Resolver
CESPE2016A respeito da competência no processo penal, assinale a opção correta.Resolver

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