Questão de Direito Processual PenalPolicia Militar do Distrito Federal - DF (PMDF/DF) - Policial Militar PM / Soldado
Enunciado
Em relação aos princípios do processo penal, julgue o item a seguir.
O juiz forma sua convicção pela livre apreciação da prova produzida em contraditório judicial e não pode, em regra, fundamentar sua decisão exclusivamente nos elementos informativos colhidos na fase investigatória.
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