Questão de Direito Processual Penal

Enunciado

O valor da confissão se aferirá pelos critérios adotados para os outros elementos de prova e, para sua apreciação, o juiz deverá confrontá-la com as demais provas do processo, verificando se entre ela e estas existe compatibilidade ou concordância. Neste caso:

o silêncio do acusado não importará confissão, mas poderá constituir elemento para a formação do convencimento do juiz;

a confissão, quando feita fora do interrogatório, não será tomada por termos nos autos;

a confissão será indivisível e irretratável;

a confissão será divisível e irretratável.

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CESPE2016A respeito de prisão, liberdade provisória do acusado e medidas cautelares alternativas ao encarceramento, assinale a opção correta.Resolver
CESPE2016No que se refere à atuação do juiz, do Ministério Público, do acusado, do defensor, dos assistentes e auxiliares da justiça e aos atos de terceiros, assinale a opção correta.Resolver
CESPE2016Considerando os princípios e normas que orientam a produção de provas no processo penal, assinale a opção correta.Resolver
CESPE2016A respeito da competência no processo penal, assinale a opção correta.Resolver

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