O habeas corpus não A) poderá ser impetrado por uma pessoa em favor de outrem. B) poderá ser impetrado em defesa da sociedade, para rever decisão injusta. C) poderá ser impetrado pelo Ministério Público. D) comporta pedido de liminar. E) poderá ser impetrado preventivamente.

Questão de Direito Processual PenalTRE-RN - Analista Judiciário - Área Judiciária

O habeas corpus não

poderá ser impetrado por uma pessoa em favor de outrem.

poderá ser impetrado em defesa da sociedade, para rever decisão injusta.

poderá ser impetrado pelo Ministério Público.

comporta pedido de liminar.

poderá ser impetrado preventivamente.

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Gabarito oficial: alternativa B

poderá ser impetrado em defesa da sociedade, para rever decisão injusta.

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